O fgts retido, tem sido motivo de muita discussão ultimamente. Isso por que ainda existem muitas dúvidas, afinal de contas. Todo valor retido no Fundo de garantia por tempo de serviço é de direito protegido por lei de todo trabalhar.
Nesse artigo vamos falar sobre o que realmente é esse FGTS retido, como se faz para saber se ainda tem valores a receber, como e quem pode fazer o pedido de saque desses valores.
E a maior dúvida que paira sobre o cidadão é: “Posso acessar minha conta inativa e como posso sacar meu FGTS retido por pedido de demissão?” E a resposta é sim, é possível acessar e sacar valores de contas inativas.
Várias reformas, feitas pelos governos atuantes, vem sido feitas referentes a liberação do FGTS retido, para facilitar esse acesso aos valores que ainda estão nas contas ativas e inativas.
Leia com atenção todos os itens abaixo e saiba como pode resolver tudo sobre o fgts retido.
- O que é FGTS Retido
- Nova lei para sacar FGTS Retido
- 3 Direitos que os Trabalhadores têm com o FGTS e ninguém contam
- Quem tem Direito ao FGTS Retido
- Como saber se tenho FGTS Retido
- Como Sacar o Valor Retido
- Como Sacar o Valor Retido por Pedido de Demissão
O que é FGTS Retido
O FGTS retido é o valor pago pela empresa mensalmente que fica acumulado em uma conta poupança, com rendimentos de apenas 3% ao ano em nome do funcionário. O depósito que deve ser feito integralmente pela empresa.
Somente o funcionário pode sacar fgts retido. E o que difere e classifica esses valores é o tipo de conta, que podem ser:
- Ativas, aquelas que ainda estão sendo movimentadas, seja pela empresa ou contratante independente atual.
- Inativas: aquelas que não têm mais movimentação alguma, normalmente essas são relacionadas às empresas com contratos vencidos.
Para muitos trabalhadores, não sabem como pegar fgts retido, e isso sempre foi um problema grande. Mas o governo vem tomando medidas para facilitar todo o processo e é preciso estar sempre atento e sempre se atualizando.
Nova lei para sacar FGTS Retido
Em 2016 o governo fez um adento nas regras para o saque do fundo de garantia por tempo de serviço, que permitia o funcionário sacar fgts retido por pedido demissão ou demissão por justa causa.
Ou seja, o trabalhador com contrato finalizados até 31 de dezembro de 2015, poderia ter acesso aos valores do FGTS nas contas com inatividade de 3 anos,
Em 24 de julho de 2019, o governo anunciou a nova lei de como sacar o FGTS retido por pedido de demissão, que as mudanças mais significativas foram:
- Saque imediato de R$ 500 por conta (ativa e inativa)
- Saque Aniversário (o saque pode ser feito anualmente)
- Trabalhadores vão ganhar 100% do lucro do FGTS, e não 50%, como é hoje
- Uso antecipado do FGTS para empréstimos
Vários sindicatos afirmam que sacar FGTS retido de empregos anteriores, nada mais é do que entregar o que é de direito do trabalhador, independente do motivo da finalização do contrato de trabalho.
3 Direitos que os Trabalhadores têm com o FGTS e ninguém contam
Existem 3 benefícios que poucas pessoas sabem que têm direito garantido por lei, quando o assunto é como usar fgts retido. Além do mais conhecido, que é sobre habitação é possível usar o FGTS em casos de:
- Aquisição de Órtese e Prótese: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/aquicao-ortese-protese/Paginas/default.aspx
- Sacar o FGTS no exterior: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Como-sacar-o-FGTS-no-exterior/Paginas/default.aspx
- Garantia para empréstimos: http://www.caixa.gov.br/voce/credito-financiamento/consignado/Paginas/default.aspx
O ideal é ir até uma agência da Caixa Federal e negociar minuciosamente cada opção, para assim poder usar o fgts retido de uma forma mais eficaz e consciente.
Quem tem Direito ao FGTS Retido
Todo cidadão que tenha contratos finalizados até 31 de dezembro de 2015 e que não teve como sacar fgts retido por demissão por justa causa ou pedido de demissão.
É possível verificar no site da caixa (www.caixa.gov.br), valores, datas, e todas as informações essenciais para isso.
Mesmo estando trabalhando ou não, é possível sacar fgts retido apos 3 anos de inatividade da conta do fundo de garantia de tempo de serviço retido.
Como saber se tenho FGTS Retido
A maneira mais fácil de saber se tem ou não saldo do fgts retido, é acessando a página http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/extrato-fgts/Paginas/default.aspx, e estar atento a toda movimentação e saldo final descrito no estrato do FGTS.
Como Sacar o Valor Retido
A Caixa Econômica federal a fim de facilitar quando for sacar o FGTS retido, criou várias opções, como por exemplo:
- Ir diretamente a uma agência da Caixa econômica Federal.
- Usar a página do saque imediato: https://fgts.caixa.gov.br/h6ul5o1obypimnfe1a05n59hyxwm8n2gkmrf2ju47bcjohnfiebx9a4xyqax/pages/inter/home.html
- Ira a uma lotérica, Correspondentes Caixa Aqui, ou até mesmo em caixas eletrônicos.
- Acessar o saque imediato pelo aplicativo APP FGTS
Sabe-se que terá como receber o fgts retido através de depósito direto em sua conta, por isso o ideal é ir diretamente a uma agência.
Como Sacar o Valor Retido por Pedido de Demissão
Com a atual lei o governo vai liberar fgts retido para todas as contas, sejam elas ativas ou inativas, o que inclui valores retidos por qualquer motivo, incluindo demissão por justa causa e pedido de demissão.
Na reportagem abaixo é possível entender rápida e facilmente como fazer para sacar fgts retido. Nunca se esqueça que é essencial ter em mãos a documentação essencial para o acesso à caixa.
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