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Cálculo Rescisão com FGTS – Seu direito!





O cálculo rescisão com FGTS ainda confunde muitos trabalhadores que querem os seus direitos, mas não conhecem os valores envolvidos nessa conta.

Esse cálculo rescisório exato é muito importante para as empresas e trabalhadores, já que envolve os direitos e deveres de cada um.

Existem alguns motivos para a rescisão contratual e cada um envolve um valor diferente no cálculo (o que acaba complicando a vida de quem quer fazer a conta por si mesmo e ter certeza de que está recebendo tudo o que tem direito).

Antigamente, os valores já geravam uma certa confusão, mas depois da Reforma Trabalhista de 2018, o alvoroço ficou ainda maior e as dúvidas sobre o assunto começaram a aumentar.




Se você está lendo este artigo, provavelmente está passando por essa situação e quer saber exatamente como calcular FGTS rescisão para não sair no prejuízo. Quer conhecer mais do assunto? Leia esse texto!

O que é o Cálculo Rescisão com FGTS

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Calcular Rescisão com FGTS

O cálculo Rescisão com FGTS é uma conta que leva em consideração todas as verbas rescisórias do trabalhador mais o valor do cálculo rescisão com fundo de garantia, que precisa ser depositado na Caixa todo mês pelo empregador.

Esse cálculo leva em consideração alguns pontos que influenciam diretamente no valor que o trabalhador vai receber.




Existe, por exemplo, o motivo pelo qual o contrato foi rescindido, que pode ser:

  • Rescisão contratual por comum acordo;
  • Rescisão de dispensa sem a justa causa;
  • Rescisão de dispensa com a justa causa;
  • Rescisão por pedido de demissão;
  • Rescisão após término de contrato de experiência;
  • Rescisão antes do término de contrato de experiência (pelo empregador);
  • Rescisão de aposentadoria;
  • Rescisão por falecimento;
  • Rescisão antes do término de contrato de experiência (pelo empregado).

Mas os mais comuns são: comum acordo, com justa causa, sem justa causa e pedido de demissão.

Como é feito o Cálculo de Rescisão com FGTS




O cálculo rescisão com FGTS leva em consideração diversos fatores. Alguns deles são:

  • Motivo da Rescisão

Para o cálculo de rescisão com FGTS ser correto, você deve considerar o motivo pelo qual o contrato foi rescindido. No próximo tópico, vamos mostrar como calcular de acordo com cada motivo.

  • Saldo do Salário

Saldo do salário é o número dos dias em que um funcionário trabalhou no mês que ocorreu a rescisão.

  • Décimo Terceiro

Esse pagamento é obrigatório pela lei de nº 4.09 da CLT e deve entrar ao calcular valor rescisão com FGTS.


    • Férias

    As férias, que é o período de descanso resguardado por lei para cada funcionário após 12 meses de atividades, devem ser calculadas também (tanto as vencidas como as proporcionais).

    • Aviso Prévio

    Quando o trabalhador ou a empresa decide rescindir o contrato de trabalho sem haver uma justa causa, deve notificar antecipadamente para a outra parte por meio do aviso prévio.

    • FGTS

    É necessário calcular rescisão FGTS juntos para que você saiba o valor total que vai receber. O FGTS é depositado mensalmente pela empresa no valor de 8% sobre o salário do funcionário na conta da Caixa e não deve ser descontado do empregado.

    • Descontos (IRPF e INSS).

    O valor do INSS é descontado do trabalhador para aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e outros benefícios que estão na lei.

    O IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física Retido na Fonte) é como o nome já diz: o imposto é retirado diretamente na empresa, antes de chegar ao funcionário e pago ao Governo.

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    Calculadora Rescisão com FGTS

    Calcular Rescisão Passo a Passo

    • Cálculo rescisão com FGTS (multa)

    Para o cálculo de rescisão com FGTS e os 40% desse fundo, é simples: pegue o saldo acumulado (8% de cada mês trabalhado) e multiplique por 0,40.

    Se os 8% de cada mês do seu FGTS acumulou em R$ 2.000, faça a seguinte conta: 2.000 x 0,40 = 800 reais.

    • Saldo de Salário

    Se você recebe o salário de 1.000 reais, por exemplo, vai dividir o valor por 30 dias, que será 33,33 por dia, e multiplicar pelos dias trabalhados.

    Supondo que trabalhou 10 dias, o saldo de salário fica a 333,33.

    • Aviso Prévio

    O cálculo rescisão contrato com FGTS deve ser feito também levando em consideração o aviso prévio.

    Ele é sempre o valor do seu salário, caso você avise da dispensa e cumpra os 30 dias.

    Caso você seja dispensado e não cumpra a sua parte, o valor do salário é descontado do valor da rescisão. Assim como se a empresa te dispensar e não aceitar 30 dias de trabalho, também deve pagar o valor de 1 salário como indenização.

    Nesse exemplo, o valor seria 1.000 reais.

    • Férias proporcionais + 1/3 de férias

    Para fazer um cálculo fácil rescisão com FGTS, você pode também levar em conta as férias e o 1/3 proporcional.

    Supondo que você trabalhou 5 meses + 1 mês de aviso, o cálculo será em cima de 6/12 das férias proporcionais. Que fica assim:

    1.000 reais / 12 meses x 6 meses trabalhados = 500,00

    Além disso, o 1/3 também é pago e é calculado assim: o valor das férias dividido por 3: 500 / 3 = 166,66.

    Então, o valor total das férias + 1/3 seria: 666,66.

    • Décimo Terceiro Proporcional

    Para calcular rescisão e FGTS, você precisa também do 13º proporcional que deve ser feito igual ao exemplo das férias:

    1.000 / 12 x 6 = 500,00

    • FGTS sobre o Saldo do Salário

    Ele será pago de acordo com o saldo do salário. Por exemplo, se você trabalhou 10 dias no mês e recebeu 333,33 de saldo de salário os 8% serão 26,66.

    Também entrará de acordo com o 13º proporcional, como: 500 x 8% = 40,00. O total será 66,66.

    • Desconto de INSS e IRPF

    O INSS é:

    • Saldo do salário (333,33) x 8%: R$ 26,66
    • Aviso prévio (1.000) x 8%: R$ 80,00
    • 13º proporcional trabalhado (exemplo de 500) x 8%: R$ 40,00

    Já o Imposto de Renda de Pessoa Física retido na fonte é isento se o valor for até 1.903,98 (de acordo com a tabela IRRF 2017).

    Qual o valor das multas e juros anexos?

    Caso todos os pagamentos devidos da rescisão não sejam pagos no dia correto, o empregado já terá direito de receber uma multa no valor de 1 remuneração completa.

    E por remuneração, queremos dizer não só o salário, mas as comissões, bonificações, premiações e horas extras também.

    Se depois de 10 dias corridos ou 1 dia após o término do aviso prévio a empresa não pague o valor devido, o funcionário pode recorrer à área trabalhista para aplicar a multa na Justiça do Trabalho.

    E então, ainda tem dúvida sobre como fazer o cálculo rescisão com FGTS? Veja o vídeo abaixo e conheça mais ainda sobre seus direitos!

    Assista ao vídeo e aprenda como calcular uma rescisão trabalhista