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Benefício de Prestação Continuada – Saiba o que é e quem tem direito

Marcos é uma pessoa com deficiência que descobriu que tem o direito de receber ao Benefício da Prestação Continuada. Contudo, ele não sabe do que se trata este assunto e nem como solicitar esse benefício.

Então, decidiu ir à internet para se informar mais sobre o benefício de prestação continuada (bpc) e assim poder ter esse benefício que o ajudará em várias situações.

E se assim como ele você, quer aprender mais detalhes, então chegou ao local certo, já que nesse artigo traremos um guia detalhado sobre ele.

Mas é importante lembrar que este site não é o oficial. Nosso objetivo é apenas auxiliar nossos leitores com informações precisas e confiáveis. Assim, caso fique alguma dúvida, recomendamos que busque mais informações nas fontes oficiais.

E agora, vamos retomar este artigo, para você entender mais sobre esse assunto. Então não deixe de continuar esta leitura até o final.  

Acompanhe os tópicos abaixo e boa leitura!

O que é benefício de prestação continuada (BPC)?

quem tem direito ao bpc
Imagem: Coprodução / Google Internet

O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC, é um benefício mensal destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não têm condições para manter o sustento mensal por conta da sua deficiência.

Esta garantia é prevista no art. 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988. O texto fala sobre os objetivos para prestações, serviços, programas e projetos de assistência no país.

E segundo o artigo, entre os objetivos do benefício de prestação continuada da assistência social estão:

  • Proteção da família, infância, velhice e maternidade;
  • Amparo às crianças e adolescentes carentes;
  • Integrar o mercado de trabalho com as pessoas com deficiência;
  • Reabilitar pessoas com deficiência;

E o pagamento é de um salário mínimo mensal, como previsto no art. 2º dessa lei. Valor é para este público, que não tem condições de se manter financeiramente, junto com a sua família.

Quem tem direito a esse benefício?

As pessoas que têm direito ao benefício da prestação continuada são, como explicamos anteriormente, os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que não têm como se manter financeiramente todos os meses.

Isso porque muitas vezes a pessoa não tem condições de retornar ao mercado de trabalho e com isso, tem dificuldades de conseguir recursos financeiros.

Por isso, o acesso ao benefício contribui para que essas pessoas garantam o seu sustento todos os meses.

Requisitos para conseguir o benefício de prestação continuada

Mas em ambos os casos, há requisitos que devem ser comprovados para que este público receba ao BCP.

Por isso  os requisitos que devem ser obedecidos por quem tem direito ao bpc são:

  • Pessoa com Deficiência: deve comprovar qual a deficiência;
  • Idoso: ter mais de 65 anos e comprovar que não tem condições de se manter financeiramente.

Além disso, segundo o artigo 20 § 3°, da Lei 8.742/1993, a renda per capita da família deste benefício não pode ultrapassar ¼ do valor de  salário mínimo. Ou seja, ele deve ser menor para garantir acesso ao BCP.

Portanto, se os beneficiários cumprirem os requisitos, podem se cadastrar para receber o benefício de prestação continuada loas e assim ter o seu recurso financeiro todos os meses, com mais qualidade de vida.

Como é feito o cadastramento?

Quem deseja receber o Benefício da Prestação Continuada em 2021, precisa ser inscrito no Cadastro Único do governo federal.

Este é um sistema que reúne dados de famílias de baixa renda, que é a grande base de consulta para que variados benefícios sociais sejam concedidos aos cidadãos que têm o direito.

Se você não tem esse cadastro, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou setor que é responsável pelo CadÚnico na prefeitura de sua cidade.

E para dar entrada no BPC 2021 é simples! Pela internet, você pode fazer o cadastro no site ou aplicativo do Meu INSS.

Veja abaixo o passo a passo de como fazer o cadastramento para o BCP.

  • Acesse a plataforma Meu INSS ou abra o seu aplicativo;
  • Faça o seu login com o número do seu CPF;
  • Insira a senha;
  • Clique na opção Agendamentos/Solicitações;
  • Clique em Novo requerimento;
  • Na barra de pesquisa, digite Benefício assistencial;
  • Clique no serviço desejado, no caso o BCP;
  • Aparecerá a mensagem “Para prosseguir com seu requerimento, por favor atualize seus dados de contato”;
  • Clique em Atualizar;
  • Confira os seus dados e atualize o que for necessário;
  • Clique em Avançar;
  • Preencha as demais informações e anexe os documentos.

Como saber se fui aprovado(a)?

Depois de saber como fazer o cadastro para receber o Benefício da Prestação Continuada, é hora de saber se foi aprovado ou não. Isso é simples, basta solicitar a Declaração de beneficiário do INSS no app. Nele, vai aparecer se BCP já foi liberado para você.

Se não constar o benefício ativo, não quer dizer que não receberá o pagamento.

Neste artigo, você entendeu mais sobre o Benefício da Prestação Continuada e como fazer o cadastramento. E nesse vídeo você aprende esse processo com mais detalhes.

E agora que você já sabe o Benefício da Prestação Continuada, acesse o nosso site e encontre mais conteúdos como esse, que facilitam na solução de problemas no dia a dia. Acesse agora mesmo e aproveite todos os nossos conteúdos!